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2 resultados

  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE
  2. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência1381

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1381

Ano

  • 2026144
  • 2025274
  • 2024182
  • 2023138
  • 2022117
  • 202164
  • 202083
  • 201951
  • 201859
  • 201767
  • 201670
  • 201549
  • 201436
  • 201327
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • ÓNUS DA PROVA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • DANO BIOLÓGICO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • INSOLVÊNCIA24
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • EQUIDADE24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE20
  • RECURSO19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PROVA PERICIAL15
  • CADUCIDADE14