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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência1396

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1396

Ano

  • 2026104
  • 2025127
  • 202495
  • 202384
  • 202271
  • 202133
  • 202034
  • 201928
  • 201849
  • 201758
  • 201665
  • 201556
  • 201452
  • 201374
  • 201283

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO48
  • NULIDADE44
  • PRAZO28
  • NOTIFICAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE PROCESSUAL21
  • ASSISTENTE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DIFAMAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ADVOGADO18
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • CONTRADITÓRIO16
  • NULIDADE INSANÁVEL16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • EXECUÇÃO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • FUNDAMENTAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CADUCIDADE14
  • FALTA14