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  1. TRG2008-03-27

    43/08-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à

    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • LETRA
    • ACEITE DE FAVOR
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2990

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2990

Ano

  • 2026138
  • 2025223
  • 2024190
  • 2023213
  • 2022161
  • 2021168
  • 2020193
  • 2019251
  • 2018234
  • 2017265
  • 2016139
  • 2015107
  • 201492
  • 2013106
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • INSOLVÊNCIA141
  • ABUSO DE DIREITO95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA85
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA72
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • DANO BIOLÓGICO52
  • REQUISITOS49
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL46
  • NULIDADE46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • INDEFERIMENTO LIMINAR41
  • PRESCRIÇÃO40
  • CONTRATO DE EMPREITADA40
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA37
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL37
  • CADUCIDADE36
  • RESOLUÇÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • CASO JULGADO33