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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2465

Tribunal

  • TRG1020
  • TRE652
  • TRC637
  • JP107
  • TCAN31
  • TCAS18

Ano

  • 2026162
  • 2025251
  • 2024208
  • 2023196
  • 2022162
  • 2021118
  • 2020124
  • 2019146
  • 2018129
  • 2017123
  • 201698
  • 201573
  • 201462
  • 201379
  • 201291

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
  • ÓNUS DA PROVA50
  • NULIDADE49
  • ABUSO DE DIREITO47
  • LEGITIMIDADE45
  • CASO JULGADO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • USUCAPIÃO42
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • DANO BIOLÓGICO38
  • RECURSO36
  • INSOLVÊNCIA34
  • EQUIDADE32
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • MEDIDA DA PENA27
  • REQUISITOS27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • PRESCRIÇÃO24