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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11564

Tribunal

  • TRG4541
  • TRE3497
  • TRC2912
  • JP542
  • TCAS47
  • TCAN23
  • TCONST2

Ano

  • 2026763
  • 20251203
  • 2024963
  • 2023939
  • 2022656
  • 2021552
  • 2020609
  • 2019643
  • 2018552
  • 2017662
  • 2016461
  • 2015395
  • 2014309
  • 2013363
  • 2012384

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO440
  • ÓNUS DA PROVA349
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO332
  • INDEMNIZAÇÃO309
  • ABUSO DE DIREITO274
  • CASO JULGADO262
  • NULIDADE247
  • NULIDADE DA SENTENÇA235
  • INSOLVÊNCIA212
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ209
  • PRESCRIÇÃO192
  • RESPONSABILIDADE CIVIL179
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
  • CADUCIDADE169
  • ACIDENTE DE TRABALHO165
  • REQUISITOS162
  • EMBARGOS DE EXECUTADO159
  • TÍTULO EXECUTIVO153
  • RECURSO150
  • USUCAPIÃO148
  • CONTRATO DE SEGURO143
  • NULIDADE DE SENTENÇA133
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO129
  • DANO BIOLÓGICO124
  • CAUSA DE PEDIR124