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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2232

Tribunal

  • TRG839
  • TRC673
  • TRE633
  • JP79
  • TCAN3
  • TCONST2
  • CCA2
  • TCAS1

Ano

  • 2026129
  • 2025223
  • 2024157
  • 2023146
  • 2022111
  • 202195
  • 2020127
  • 2019169
  • 2018120
  • 2017133
  • 201698
  • 201578
  • 201485
  • 201380
  • 2012109

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • NULIDADE59
  • ÓNUS DA PROVA58
  • ABUSO DE DIREITO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • INSOLVÊNCIA50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • MEDIDA DA PENA44
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • PRESCRIÇÃO29
  • CASO JULGADO29
  • DEVER DE INFORMAÇÃO27
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • REQUISITOS26
  • RECURSO26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • DEVER DE INFORMAR25
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • DANO BIOLÓGICO23
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22