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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5487

Tribunal

  • TRE1919
  • TRG1770
  • TRC1458
  • JP326
  • TCAS7
  • TCAN5
  • TCONST2

Ano

  • 2026325
  • 2025538
  • 2024418
  • 2023437
  • 2022321
  • 2021270
  • 2020254
  • 2019276
  • 2018267
  • 2017303
  • 2016228
  • 2015204
  • 2014151
  • 2013216
  • 2012202

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • INDEMNIZAÇÃO137
  • NULIDADE136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • DANO BIOLÓGICO122
  • ÓNUS DA PROVA119
  • ACIDENTE DE TRABALHO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL103
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • RECURSO80
  • MEDIDA DA PENA80
  • REQUISITOS79
  • ABUSO DE DIREITO78
  • DIFAMAÇÃO74
  • EQUIDADE73
  • CONTRATO DE SEGURO70
  • PROVA PERICIAL67
  • REJEIÇÃO62
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL53
  • QUEIXA52
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA50