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2 resultados

  1. TRG2008-03-27

    43/08-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à

    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • LETRA
    • ACEITE DE FAVOR
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • CAPACIDADE
  2. TRE2007-02-01

    1690/06-3

    Relator: ACÁCIO NEVES

    I – A falta de capacidade das sociedades comerciais para prestarem garantias a

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO

Fonte

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  • Jurisprudência1238

Tribunal

  • TRG462
  • TRE345
  • TRC342
  • JP42
  • TCAS26
  • TCAN17
  • TCONST4

Ano

  • 202665
  • 2025121
  • 202497
  • 202396
  • 202259
  • 202149
  • 202059
  • 201973
  • 201886
  • 201778
  • 201658
  • 201537
  • 201430
  • 201330
  • 201242

Descritor

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  • INVENTÁRIO74
  • DOAÇÃO71
  • ÓNUS DA PROVA53
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE32
  • RETRIBUIÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA25
  • INOFICIOSIDADE24
  • LEGÍTIMA22
  • COLAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CONTRATO DE TRABALHO21
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO20
  • TESTAMENTO18
  • RESOLUÇÃO18
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • UNIÃO DE FACTO16