Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4985

Tribunal

  • TRG1477
  • TRC1369
  • TRE1258
  • JP561
  • TCONST163
  • TCAS81
  • TCAN66
  • CCA8
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026162
  • 2025295
  • 2024232
  • 2023224
  • 2022201
  • 2021183
  • 2020197
  • 2019241
  • 2018203
  • 2017249
  • 2016188
  • 2015204
  • 2014171
  • 2013190
  • 2012225

Descritor

  • ← todos
  • CHEQUE261
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • ÓNUS DA PROVA168
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA139
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • INSOLVÊNCIA132
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA128
  • NULIDADE117
  • DEFINIÇÃO DE CRIME110
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL93
  • PRESCRIÇÃO89
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA89
  • REQUISITOS84
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • CONTRATO-PROMESSA69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • CASO JULGADO62
  • EXECUÇÃO61
  • DOCUMENTO PARTICULAR53
  • DIREITO DE RETENÇÃO52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO52
  • SIMULAÇÃO50