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2 resultados

  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE
  2. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

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  • Jurisprudência4627

Tribunal

  • TRE1719
  • TRG1545
  • TRC1137
  • JP94
  • TCAS74
  • TCAN50
  • TCONST7
  • CCA1

Ano

  • 2026267
  • 2025485
  • 2024400
  • 2023380
  • 2022293
  • 2021225
  • 2020252
  • 2019247
  • 2018269
  • 2017230
  • 2016236
  • 2015169
  • 2014112
  • 2013157
  • 2012158

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO211
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
  • ÓNUS DA PROVA159
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • DANO BIOLÓGICO144
  • CONTRATO DE TRABALHO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • RETRIBUIÇÃO97
  • NULIDADE88
  • EQUIDADE84
  • JUSTA CAUSA68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • REQUISITOS65
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO63
  • DESPEDIMENTO62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • CATEGORIA PROFISSIONAL58
  • CADUCIDADE57
  • TRABALHO SUPLEMENTAR56
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO51
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO51
  • PRESCRIÇÃO49
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL48