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1. TRG2022-12-15citado por 1

   126/06.7TTVNF.2.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Se ao acidente de trabalho é aplicável o regime estabelecido na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • EXAME DE REVISÃO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • PRESUNÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CLÍNICA
2. TRG2025-05-22

   394/03.6TTVCT.1.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Se ao acidente de trabalho é aplicável o regime estabelecido na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DE INCAPACIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
3. TRG2022-12-15

   854/08.2TTBRG.2.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   A norma do n.º 2, do artigo 25.º, da Lei

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • EXAME DE REVISÃO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • PRESUNÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CLINICA
4. TRE2022-07-13

   203/21.4T8STR.2.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O n.º 2 da Base XXII da Lei n.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS DE CADUCIDADE
5. TRG2017-12-18

   2533/13.0TBBRG-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Não estando, embora, o juiz sujeito às alegações das partes no

   • EMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
   • EXCEÇÃO DO INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • CADUCIDADE DO DIREITO