7 resultados

1. TRC2018-07-10

   6099/16.0T8VIS-L.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Podem ser resolvidos em benefício da massa insolvente os atos prejudiciais

   • RESOLUÇÃO
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • SUSPENSÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • PRAZO
2. TRC2016-02-16citado por 7

   12/14.7TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Em face da diferença de redacção do artigo 5.º, n

   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • DIREITOS DO DONO DE OBRA
   • CADUCIDADE DO DIREITO
3. TRE2012-03-08citado por 2

   536/09.8TBSTB

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A habilitação de herdeiros feita por um interessado directo na partilha

   • INVENTÁRIO
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • DOAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • REDUÇÃO
4. TRE2025-02-13

   2968/21.4T8STR-F.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   Uma declaração genérica da intenção de exercer o direito de preferência não

   • LEILÃO JUDICIAL
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ERRO SOBRE ELEMENTOS DE FACTO
   • ANÚNCIO
5. TRG2022-11-24

   2744/22.7T8VNF-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No âmbito de procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • POSSE
6. TRE2017-01-10

   868/11.5TABJA.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Não ocorreu a extinção do direito de queixa, se esta foi

   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
   • QUEIXA DO OFENDIDO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
7. TRC2014-09-16

   1254/09.2TBVNO.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

   • COMPRA E VENDA
   • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
   • PREÇO
   • CADUCIDADE DO DIREITO