TRG
481/24.7T8BRG.G1
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
A prova pericial requerida, não só é idónea a aferir se a
9 resultados
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
A prova pericial requerida, não só é idónea a aferir se a
Relator: CHANDRA GRACIAS
I – No segmento da impugnação de facto, nas conclusões do recurso há
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
I. Carece de legitimidade para dar de sublocação um imóvel quem se
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – Os recursos são meios para obter o reexame das questões já
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – No âmbito de procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado
Relator: HELENA MELO
Contendo o contrato de seguro de danos ressalva de direitos de terceiro
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
Na vigência do contrato sinalagmático é legítimo que o credor perante um
Relator: JAIME PESTANA
No conceito de «exploração em comum com o primitivo arrendatário», enquanto pressuposto