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1. TRC2022-05-27só sumário

   1450/20.1T8CLD.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Constando do contrato a termo incerto celebrado pelas partes como motivo

   • CONTRATO A TERMO INCERTO
   • SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORA EM ESTADO DE DOENÇA
   • MORTE DA TRABALHADORA SUBSTITUÍDA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
2. TRG2017-05-25

   898/14.5T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

   Na vigência do contrato sinalagmático é legítimo que o credor perante um

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • IMPOSSIBILIDADE PARCIAL DE PAGAMENTO