5 resultados

1. TRG2024-06-20

   610/22.5T8VCT.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Os recursos são meios para obter o reexame das questões já

   • O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • PERDA DA COISA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS
2. TRG2022-11-24

   2744/22.7T8VNF-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No âmbito de procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • POSSE
3. TRC2022-05-27só sumário

   1450/20.1T8CLD.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Constando do contrato a termo incerto celebrado pelas partes como motivo

   • CONTRATO A TERMO INCERTO
   • SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORA EM ESTADO DE DOENÇA
   • MORTE DA TRABALHADORA SUBSTITUÍDA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
4. TRG2018-03-15

   2472/16.2T8BRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   Contendo o contrato de seguro de danos ressalva de direitos de terceiro

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
   • FURTO DE VEÍCULO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
5. TRG2017-05-25

   898/14.5T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

   Na vigência do contrato sinalagmático é legítimo que o credor perante um

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • IMPOSSIBILIDADE PARCIAL DE PAGAMENTO