5 resultados

1. TRE2025-05-08

   1132/21.7T8ABF.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Carece de legitimidade para dar de sublocação um imóvel quem se

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REQUISITOS
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • SUBLOCAÇÃO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
2. TRE2024-03-07

   1923/22.1T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A matéria salarial, na qual se incluem os subsídios de férias

   • SERVIÇO DOMÉSTICO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • CONFISSÃO
3. TRG2017-11-09

   30/14.5T8CMN.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PERDA DO LOCADO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO AO LOCATÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2015-02-26

   2125/10.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I – Tendo-se desmoronado, em consequência do mau tempo, o edifício locado

   • ARRENDAMENTO
   • ABUSO DE DIREITO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • QUEDA DE EDIFÍCIO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
5. TRE2013-03-21

   117/10.3TBEVR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A caducidade do contrato de arrendamento, nos termos do art.º

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO