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2 resultados

  1. TRC2024-02-06

    351/16.2T8CTB.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Constitui defeito o facto de um veículo, vendido em estado de

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COISA DEFEITUOSA
    • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • CADUCIDADE
  2. TRG2023-03-30

    5983/20.1T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1- O prazo de caducidade da denúncia inicia-se, em regra, com

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPRA E VENDA
    • CADUCIDADE
    • PRAZO DE DENÚNCIA
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL

Fonte

  • Legislação (DR)866
  • Jurisprudência460
  • Direito da UE159
  • Provedor de Justiça97
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Trabalho — BTE33
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Tribunal Constitucional25
  • Pareceres (PGR)23

Tribunal

  • DR-I866
  • TRE167
  • UE159
  • TRG141
  • TRC132
  • PJ97
  • AT-IV38
  • BTE33
  • TCONST25
  • CAAD-T25
  • PGR-CC23
  • JP14
  • TCAN4
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026133
  • 2025137
  • 202497
  • 202388
  • 202258
  • 202175
  • 202070
  • 201966
  • 201858
  • 201769
  • 201663
  • 201578
  • 201472
  • 201396
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • NULIDADE20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE14
  • Taxas13
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • PRESUNÇÃO DE CULPA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE10
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ADMOESTAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECURSO8
  • AMBIENTE7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • NEGLIGÊNCIA7