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3 resultados

  1. TRG2016-06-02

    222/15.0T8BGC-G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    direito, assente nos princípios do contraditório e de um amplo direito de defesa. O mobbing caracteriza-se, pela prática por banda da entidade empregadora de plúrimos comportamentos, durante um período

    • CADUCIDADE
    • DEFESA
    • MOBBING
    • SANÇÃO ABUSIVA
  2. TRG2015-05-14

    79/13.5TTVCT.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo

    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • CADUCIDADE
    • OCUPAÇÃO EFECTIVA
    • ASSÉDIO MORAL
    • MOBBING
  3. TRG2019-05-23

    960/17.2T8BRG-A.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1 - Nos termos conjugados dos artºs 30º do CPT e 126º, nº

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA
    • RECONVENÇÃO
    • CADUCIDADE
    • INÍCIO DO PRAZO

Fonte

  • Jurisprudência55
  • Provedor de Justiça6
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRE24
  • TRG16
  • TRC13
  • PJ6
  • TCAN2
  • TCONST2

Ano

  • 20262
  • 20254
  • 20244
  • 20239
  • 20223
  • 20213
  • 20204
  • 20197
  • 20186
  • 20174
  • 20164
  • 20153
  • 20141
  • 20131
  • 20111

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO15
  • ASSÉDIO MORAL9
  • MOBBING8
  • REQUISITOS7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • JUSTA CAUSA6
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ASSÉDIO NO TRABALHO3
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CADUCIDADE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • LOCAL DE TRABALHO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA3
  • SANÇÃO ABUSIVA2
  • PRAZO DE CADUCIDADE2
  • OCUPAÇÃO EFECTIVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • CASO JULGADO2
  • RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA2