TRGcitado por 2
564/07.8TBVLN.G1
Relator: A. COSTA FERNANDES
não atinjam a legítima do cônjuge sobrevivo, estando sujeitos a redução, por inoficiosidade
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Relator: A. COSTA FERNANDES
não atinjam a legítima do cônjuge sobrevivo, estando sujeitos a redução, por inoficiosidade
Relator: JOSÉ LÚCIO
necessariamente que considerar-se colocada ao tribunal a questão da redução da liberalidade por inoficiosidade. 2 – Para os efeitos do prazo de caducidade previsto no art. 2178º do Código Civil
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário (do relator): 1- No julgamento da matéria de facto os poderes
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Tendo sido alegado os factos relacionados com a caducidade, referindo, inclusivamente