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  1. TRE2007-07-03

    907/07-2

    Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

    A natureza tendencialmente duradoura da relação laboral impõe que seja a parte

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • CADUCIDADE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência3

Tribunal

  • TRG2
  • TRE1

Ano

  • 20191
  • 20141
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA2
  • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
  • MANOBRA DE SALVAMENTO1
  • CADUCIDADE1
  • COMUNICAÇÃO E EXERCÍCIO EXTEMPORÂNEO1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • DANOS MORAIS1
  • PRÉDIOS RÚSTICOS CONTÍNUOS E CONFINANTES1
  • FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA1
  • FACTOS IMPEDITIVOS/EXTINTIVOS1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO1
  • CULPA1