TRCcitado por 4
495/04.3TBOBR.C1
Relator: CARLOS GIL
casos em que o recorrente sustenta a existência de prova do contrário ou de contraprova daquela que na decisão foi relevada. II - Nas situações em que o erro de julgamento
12 resultados
Relator: CARLOS GIL
casos em que o recorrente sustenta a existência de prova do contrário ou de contraprova daquela que na decisão foi relevada. II - Nas situações em que o erro de julgamento
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O alcoolímetro da marca “Drager”, modelo “7110 MKIII P”, foi aprovado
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- Nos imóveis de longa duração, como o é um prédio urbano
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i. A pretensão da Autora, de ser ressarcida do que despendeu com
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Toda a defesa deve ser deduzida na contestação, com excepção, nomeadamente
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – As partes continuam a ter o ónus de alegar os factos
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): O prazo de caducidade da acção de impugnação previsto
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – É sobre o comprador que impende o dever de examinar a
Relator: EVA ALMEIDA
I - A causa de pedir, relativamente à 1ª ré, não configura cumprimento
Relator: AUGUATO CARVALHO
I. O prazo de caducidade de seis meses previsto no artigo 917º
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do Estatuto relativo ao Ensino Particular e Cooperativo a