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  1. TRG2020-05-07

    5804/19.8T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Em regra, a decisão só padece de nulidade por excesso de

    • DESPEDIMENTO
    • IMPUGNAÇÃO
    • DESPACHO SANEADOR
    • NULIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Legislação (DR)172
  • Provedor de Justiça49
  • Trabalho — BTE35
  • Pareceres (PGR)25
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I172
  • TRG87
  • TRE67
  • PJ49
  • TRC40
  • BTE35
  • PGR-CC25
  • CAAD-T8
  • TCONST2
  • AT-IV1

Ano

  • 202649
  • 202540
  • 202430
  • 202327
  • 202214
  • 202130
  • 202013
  • 201930
  • 201823
  • 201713
  • 201616
  • 201527
  • 201415
  • 201319
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • JUSTA CAUSA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • NULIDADE7
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE7
  • PLATAFORMA DIGITAL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS6
  • REMUNERAÇÃO BASE6
  • REMUNERAÇÃO6
  • DISCRIMINAÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • COMISSÃO DE SERVIÇO5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • PRESCRIÇÃO5