4 resultados

1. TRC2018-11-07citado por 4

   1239/10.6PBCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A circunstância qualificativa do crime de burla prevista na alínea b

   • BURLA QUALIFICADA
   • BURLA COMO MODO DE VIDA
   • ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
2. TRC2016-10-26citado por 2

   533/12.6GESLV.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IN DUBIO PRO REO
   • BURLA QUALIFICADA
   • MODO DE VIDA
3. TRE2019-11-19citado por 1

   17/12.2TDEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a

   • ABUSO DE CONFIANÇA AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ASTÚCIA
4. TRE2017-01-10

   218/10.8GBASL.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A fundamentação das decisões dos tribunais – excepção feita às que sejam

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • USURPAÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA
   • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
   • NULIDADES