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1. TRC2021-01-27citado por 4

   111/19.9PBCVL.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I. Para o funcionamento da qualificativa modo de vida não é necessária

   • BURLA
   • MODO DE VIDA
   • CONSTITUCIONALIDADE
2. TRE2022-10-25

   533/20.2PBTMR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de burla, tem os seguintes elementos típicos: a indução

   • BURLA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3. TRE2022-01-25

   114/19.3T9STR.E2

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   No crime de burla a lesão do bem jurídico ocorre como consequência

   • BURLA
4. TRE2004-03-30

   1242/03-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1. A inidoneidade do meio ou a carência do objecto, salvo nos

   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • BURLA
   • TENTATIVA