4 resultados

1. TRC2021-01-27citado por 4

   111/19.9PBCVL.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I. Para o funcionamento da qualificativa modo de vida não é necessária

   • BURLA
   • MODO DE VIDA
   • CONSTITUCIONALIDADE
2. TRE2017-03-21citado por 1

   1429/12.7TAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Para efeitos do decidido no AFJ 8/99 de 12.03.1998, é admissível

   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • BURLA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRG2017-04-03

   1393/13.5TAVNF. G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. Para o preenchimento do tipo objetivo do crime de burla é

   • BURLA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
4. PGR-CC2011-04-14

   Parecer n.º 4/2010

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – De acordo com o que já se concluiu no Parecer

   • CONTRATO DE CONTRAPARTIDAS
   • INVALIDADE CONSEQUENTE OU DERIVADA
   • PROCESSO- CRIME
   • PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • PENA
   • PEDIDO CÍVEL