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Relator: HENRIQUE ANTUNES
aproximação, v.g., por estar inconsciente; qualquer destes factos não pode, simplesmente, ser deduzido da morte de uma pessoa, pelo que para que se deva assentar na sua realidade é necessário ... vítima, tudo dependendo das circunstâncias em que aquele facto nefasto, lamentável e irreversível se verificou; VI – A morte de uma pessoa é susceptível de causar danos às pessoas a quem
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
geral, ou seja, os que são do conhecimento generalizado das pessoas regularmente informadas e perante os quais os factos assumem carácter de certeza. II – Não assume a referida caracterização
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Ocorrendo uma hemorragia encefálica associada a um evento de grande tensão
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Tendo sido invocada uma situação de incompetência material entre ordens jurisdicionais
Relator: PAULA DO PAÇO
- Constituindo a competência material do tribunal um pressuposto processual que se afere