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1. TRC2024-01-09

   1313/20.0T8GRD.C1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

   I – Ocorrendo uma hemorragia encefálica associada a um evento de grande tensão

   • CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
   • HEMORRAGIA ENCEFÁLICA
   • BOMBEIRO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CAUSA SÚBITA EXTERNA E IMPREVISÍVEL
2. TRE2018-01-18

   2195/17.5T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   - Constituindo a competência material do tribunal um pressuposto processual que se afere

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • BOMBEIRO
3. TRE2012-08-30

   155/11.9T2SNS.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – São de qualificar como “factos notórios” aqueles que são do conhecimento

   • FACTO NOTÓRIO
   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • TEMPO DE TRABALHO
   • BOMBEIRO