TRG
406/10.7TBBCL-A.G1
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- A tutela da confiança tem que estar apoiada
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Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- A tutela da confiança tem que estar apoiada
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo presente o disposto no artigo 227.º do CC, e
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. A inobservância da formalidade per relationem do art.262º/2 do
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Perante a natureza do contrato de seguro - vida, não faz sentido