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1. TRG2021-11-18

   406/10.7TBBCL-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1- A tutela da confiança tem que estar apoiada

   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • INJUNÇÃO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • TUTELA DA CONFIANÇA
   • BOA-FÉ
2. TRG2021-10-14

   445/20.0T8VPA.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE
3. TRG2013-05-30

   952/12.8TBGMR.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I – A declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal

   • CONTRATO
   • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • BOA-FÉ