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2 resultados

  1. TRC2026-04-14

    127929/24.1YIPRT-A.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Servindo a acção inibitória, especificamente, para proibir o uso ou a

    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • ACÇÃO INIBITÓRIA
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL ABUSIVA
    • DECLARAÇÃO DE NULIDADE
    • CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
    • CONTRATO VIGENTE
  2. TRG2019-12-17

    1478/16.6T8AMT.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I- Da decisão interlocutória, proferida no início da audiência de julgamento, que

    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • INTERVENIENTE ACESSÓRIO
    • BOA FÉ PROCESSUAL
    • NEGLIGÊNCIA GRAVE

Fonte

  • Jurisprudência28297
  • Arbitragem (CAAD)7072
  • Legislação (DR)2481
  • Tribunal Constitucional1960
  • Pareceres (PGR)850
  • Provedor de Justiça804
  • Fiscal — vinculativas (AT)731
  • Direito da UE450
  • Trabalho — BTE55
  • Proteção de dados36

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • CAAD-T6884
  • DR-I2481
  • TCONST2240
  • JP953
  • PGR-CC850
  • PJ804
  • AT-IV731
  • TCAN622
  • TCAS595
  • UE450
  • CAAD-A188
  • BTE55
  • CNPD36
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20262746
  • 20254348
  • 20243851
  • 20232840
  • 20222148
  • 20212035
  • 20201947
  • 20192205
  • 20181950
  • 20172224
  • 20161968
  • 20151779
  • 20141386
  • 20131386
  • 20121420

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE676
  • ÓNUS DA PROVA617
  • INDEMNIZAÇÃO607
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO601
  • INSOLVÊNCIA564
  • ABUSO DE DIREITO448
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ACIDENTE DE TRABALHO443
  • CASO JULGADO414
  • REQUISITOS401
  • IRC359
  • PRESCRIÇÃO350
  • RECURSO348
  • RESPONSABILIDADE CIVIL330
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • CADUCIDADE289
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • EXECUÇÃO269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • PRAZO264
  • USUCAPIÃO252
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248