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1. TRG2026-03-19

   2309/23.6T8VRL.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. Em sede do instituto de acessão industrial imobiliária, se o edifício

   • CONSTRUÇÃO PARTE EM TERRENO ALHEIO
   • CONSTRUÇÃO PARTE EM TERRENO PRÓPRIO
   • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
   • FACULDADE DE AQUISIÇÃO
   • BOA FÉ
2. TRG2026-02-05

   2422/23.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência

   • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • STANDARD DE PROVA
   • LAPSO MANIFESTO
   • FACTO PSÍQUICO