7 resultados

1. TRG2026-02-05

   2422/23.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência

   • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • STANDARD DE PROVA
   • LAPSO MANIFESTO
   • FACTO PSÍQUICO
2. TRC2026-04-14

   327/23.3T8SCD.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. No contrato de compra e venda mercantil de veículos usados entre

   • COMPRA E VENDA MERCANTIL
   • REGIME DE DEFESA DO CONSUMIDOR
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE GARANTIA
   • DOLO DO VENDEDOR
   • BOA FÉ
   • MORA
3. TRC2022-11-09

   4357/191T8LRA.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - Tendo a Autora contratado com a Ré o fornecimento de uma

   • CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
   • BOA FÉ
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO E NEGATIVO
4. TRC2021-11-23

   3361/18.1T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O dever pré-contratual de declaração inicial do risco, a cargo

   • CONTRATO DE SEGURO
   • DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO
   • BOA FÉ
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
   • ANULAÇÃO DO CONTRATO
5. TRC2021-01-26

   2628/17.0T8VIS-A.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • MÚTUO COM HIPOTECA
   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
6. TRC2015-06-02

   5202/12.4TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

   • CAUSA DE PEDIR
   • ÂMBITO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • BOA FÉ
7. TRC2011-01-18

   1548/08.4TBGRD.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1- Os contratantes, desde os preliminares até à conclusão do contrato, devem

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • BOA FÉ