6 resultados

1. TRE2024-10-10

   348/24.9T8ABF-B.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - tendo-se apurado que os Requeridos, na qualidade de sócios e gerentes

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO
   • APREENSÃO
   • BENS PRÓPRIOS
2. TRE2022-10-13

   107/21.0T8BJA.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Numa situação em que se administram bens exclusivamente da sua propriedade (não

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • BENS PRÓPRIOS
   • ENCARGO DO LEGATÁRIO
3. TRG2020-01-23

   2134/16.0T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Discutindo-se, para efeitos de partilha subsequente a divórcio, se é

   • DIVÓRCIO
   • PARTILHA BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS
4. TRC2019-02-20

   509/17.7T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Sendo os documentos meio de prova destinados a comprovar a respectiva

   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • CASAMENTO
   • REGIME DE BENS
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
5. TRC2013-07-02

   988/12.9TMCBR-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- Tendo A trabalhado numa empresa entre 1991 e 2011 e casado

   • ARROLAMENTO
   • CÔNJUGE
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REVOGAÇÃO
6. TRG2010-10-12

   377-C/2001.G1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   I - No regime da comunhão de adquiridos, pode haver três massas patrimoniais

   • PARTILHA DOS BENS DO CASAL
   • BENS PRÓPRIOS
   • CÔNJUGE