4 resultados

1. TRE2010-03-25citado por 3

   454/05.9TBFAR.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o

   • REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • BENS COMUNS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ACESSÃO
2. TRE2026-02-26

   373/20.9T8PSR-C.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A sentença que, na fundamentação da decisão de facto, atende a factualidade

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS
   • COMUNICABILIDADE
3. TRG2020-01-23

   264/17.0T8FAF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- Para que se possa declarar que o saldo de uma conta

   • CONTA BANCÁRIA
   • BENS PRÓPRIOS
   • BENS COMUNS
4. TRC2013-07-02

   988/12.9TMCBR-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- Tendo A trabalhado numa empresa entre 1991 e 2011 e casado

   • ARROLAMENTO
   • CÔNJUGE
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REVOGAÇÃO