Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2010-11-23citado por 2

    2347/08.9TJCBR.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I - Apesar da diversidade das situações enumeradas no n.º 2 do

    • REGIME DE BENS
    • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
    • BENS PRÓPRIOS
    • BENS COMUNS
  2. TRE2024-10-10

    348/24.9T8ABF-B.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - tendo-se apurado que os Requeridos, na qualidade de sócios e gerentes

    • PERSONALIDADE JURÍDICA
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • SÓCIO
    • APREENSÃO
    • BENS PRÓPRIOS
  3. TRE2023-11-23

    1003/20.4T8LLE-B.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Se o depositário não apresentar os bens que tenha recebido dentro

    • DEPOSITÁRIO
    • ARRESTO
    • BENS PRÓPRIOS

Fonte

  • Jurisprudência9024
  • Arbitragem (CAAD)6050
  • Legislação (DR)1020
  • Pareceres (PGR)642
  • Provedor de Justiça502
  • Tribunal Constitucional211
  • Direito da UE187
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE27
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T5942
  • TRG2525
  • TRC2161
  • TRE2028
  • DR-I1020
  • TCAS884
  • TCAN850
  • PGR-CC642
  • PJ502
  • TCONST403
  • JP292
  • UE187
  • CAAD-A108
  • TC-CONF89
  • AT-IV34
  • BTE27
  • CCA3
  • CNPD2

Ano

  • 2026805
  • 20251281
  • 20241279
  • 2023928
  • 2022852
  • 2021797
  • 2020761
  • 2019904
  • 2018869
  • 2017961
  • 2016877
  • 2015894
  • 2014679
  • 2013526
  • 2012537

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA440
  • IRC287
  • NULIDADE224
  • COMPETÊNCIA MATERIAL218
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO180
  • ÓNUS DA PROVA166
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • ACTO ADMINISTRATIVO152
  • IRS146
  • USUCAPIÃO135
  • CASO JULGADO135
  • COMPETÊNCIA134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • CONTRA-ORDENAÇÃO129
  • SEQUÊNCIA: ACATADA126
  • IVA122
  • ABUSO DE DIREITO117
  • PRESCRIÇÃO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • PRAZO111
  • LEGITIMIDADE111
  • RECURSO106
  • REQUISITOS103
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA101
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE99