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1. TRC2026-02-10

   1364/24.6T8CTB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1 - Na execução instaurada contra os terceiros titulares do bem imóvel dado

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • PENHORA
   • HIPOTECA
   • BENS DE TERCEIRO
2. TRG2019-11-07

   5307/17.5T8VNF-D.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (do relator): - Se a executada confessadamente consentiu na entrada de A.E

   • OPOSIÇÃO À PENHORA
   • BENS DE TERCEIRO