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1. TRG2020-07-08

   6686/18.2T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito

   • COMODATO
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • LEVANTAMENTO
   • DETRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
2. TRC2012-06-12

   1119/10.5TBPBL-E.C2

   Relator: CARLOS GIL

   1. As benfeitorias necessárias conferem tanto ao possuidor de boa fé como

   • BENFEITORIA
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • FORMA