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1. TRC2008-11-18citado por 1

   365/05.8TBCLB.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Tendo em conta o condicionalismo actual, tendente para uma quebra notória

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • AVALIAÇÃO
   • SOLOS
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
2. TRG2020-07-08

   6686/18.2T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito

   • COMODATO
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • LEVANTAMENTO
   • DETRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR