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1. TRC2015-02-10citado por 10

   1289/12.8TBACB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Nas benfeitorias necessárias – que são as que se dirigem à conservação

   • BENFEITORIA
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • CRÉDITO
   • REQUISITOS
2. TRC2006-10-17

   19/2000.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Não se provando que se haja operado a extinção da relação

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • TÍTULO DE POSSE
   • ÓNUS DA PROVA
   • FORMA DO CONTRATO
   • FALTA DE FORMA LEGAL
   • ARGUIÇÃO