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1. TRC2015-02-10citado por 10

   1289/12.8TBACB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Nas benfeitorias necessárias – que são as que se dirigem à conservação

   • BENFEITORIA
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • CRÉDITO
   • REQUISITOS
2. TRG2020-07-08

   335/17.3T8MAC.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A procedência da ação de reivindicação encontra-se sujeita à demonstração

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
   • BOA FÉ DO INTERVENTOR
   • BENFEITORIAS ÚTEIS