3 resultados

1. TRC2026-05-28

   1699/23.5T8VIS.C2

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A nulidade por omissão de pronúncia só ocorre quando o tribunal

   • PRÉDIO RÚSTICO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR DO PRÉDIO E VALOR DAS OBRAS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
2. TRC2025-10-14

   1699/23.5T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A colocação de terras para nivelamento de um terreno e a

   • PRÉDIO RÚSTICO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • DESPESAS
   • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
   • VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
3. TRC2021-05-04

   152/19.6T8OLR.C1

   Relator: CARLOS BARREIRA

   I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

   • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE SERVIDÃO