2 resultados

1. TRE2022-12-15

   3183/18.0T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - Uma das finalidades do despacho pré-saneador é a de o

   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • RECONVENÇÃO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
2. TRC2021-05-04

   152/19.6T8OLR.C1

   Relator: CARLOS BARREIRA

   I) Quem invoca o direito de preferência por referência a uma compra

   • ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE SERVIDÃO