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1. TRC2015-02-10citado por 10

   1289/12.8TBACB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Nas benfeitorias necessárias – que são as que se dirigem à conservação

   • BENFEITORIA
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • CRÉDITO
   • REQUISITOS
2. TRE2022-12-15

   3183/18.0T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - Uma das finalidades do despacho pré-saneador é a de o

   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • RECONVENÇÃO
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
3. TRC2012-11-20

   1119/10.5TBPBL-M.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I- É inoportuna a arguição em sede de recurso da ineptidão da

   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • POSSE
   • PROPRIEDADE
   • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA