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1. TRG2018-02-08citado por 4

   96/14.8TBAMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de

   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • LEVANTAMENTO DE BENFEITORIAS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. TRE2010-03-25citado por 3

   454/05.9TBFAR.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o

   • REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • BENS COMUNS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ACESSÃO
3. TRG2025-04-24

   207/19.7T8AVV.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. De acordo com os nºs 2 e 3 do artº 216º

   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
   • ÓNUS DA PROVA