4 resultados

1. TRC2018-02-21citado por 4

   658/08.2TBTND.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. No processo de inventário quando seja deduzida reclamação contra a relação

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
   • DOAÇÃO
   • BENFEITORIAS
2. TRG2024-02-01

   3928/18.8T8VCT-D.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   Estando em causa “benfeitorias” que consistiam em obras variadas, como reboco das

   • INVENTÁRIO JUDICIAL
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
   • MEIOS COMUNS
   • BENFEITORIAS
   • PROVA PERICIAL
3. TRG2021-07-13

   6438/15.1T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • BENFEITORIAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL REIVINDICADO
4. TRE2007-01-25

   2157/06-2

   Relator: EDUARDO TENAZINHA (VENCIDO)

   I – Quem pretender adquirir a propriedade por acessão industrial tem que alegar

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • BENFEITORIAS