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1. TRG2021-10-07

   818/19.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) Alegando, concluindo e pedindo o recorrido, nas contra

   • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • GRATUITIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
   • CLÁUSULA GERAL
   • PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O INSOLVENTE
2. TRC2014-04-08

   181/12.0TBPNH-C.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Podem ser resolvidos em benefício da massa insolvente os actos prejudiciais

   • INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO
   • VENDA
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • MÁ FÉ
3. TRC2013-11-05

   1167/10.5TBACB-E.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. Traduzindo-se na garantia das partes a uma efectiva participação em

   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • RESOLUÇÃO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS