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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRC2024-01-09

   536/22.2T8VIS-A.C1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA

   I – A partilha em vida constitui uma doação a que se agrega

   • ARROLAMENTO ENTRE CÔNJUGES
   • PARTILHA EM VIDA
   • NATUREZA JURÍDICA
   • ATO GRATUITO
   • REGIME DA COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BEM PRÓPRIO