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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRG2020-11-12

   4660/19.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- Os bens imóveis adquiridos na constância do casamento contraído sob o

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BEM IMÓVEL ADQUIRIDO POR SUCESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ TOTAL