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2698/14.3TBVNG.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O depósito de dinheiro próprio de um dos cônjuges numa conta
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Relator: EVA ALMEIDA
I- O arrolamento especial previsto no art.º 409º do CPC só
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Relator: LUÍS CRAVO
I – O contrato de seguro pode assumir, particularmente nos dias de hoje
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I – O art. 1793º, nº1 do C.Civil fixa os critérios a que
Relator: HELENA MELO
. Se a casa construída em terreno que é bem próprio de um
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Decorre do artº 1º do Código das Expropriações (Lei nº 168/99