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1. TRG2019-11-11citado por 4

   36/15.7GEGMR.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I - Para o comportamento do arguido integrar o conceito de violência exigido

   • RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CRIME DE INJÚRIA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • CONCURSO EFECTIVO
2. TRG2010-06-28

   4/10.5GAPTL.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I) No crime de condução de veículo em estado de embriaguez, estamos

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • PENA
   • MOTORISTA PROFISSIONAL